Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil por danos morais

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1ª Turma do STF cassa liminar que relaxou prisão cautelar de Virgílio Medina

Telemar não é obrigada a discriminar na conta pulsos excedentes e ligações de fixo para celular

Empregada com varizes não ganha dano moral

TST mantém decisão que negou justa causa por embriaguez

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral

Empregado que perdeu o olho em acidente receberá R$ 100 mil

Senat terá que indenizar trabalhador vítima de assédio moral

HC. Crime militar de concussão (artigos 305 e 53 do CPM). Exigência de dinheiro para não-lavratura de autos de infração ambiental. Pena-base. Majoração.

Preposto de empregador doméstico não precisa ser empregado

Deputados do DF aprovam fim do nepotismo

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

TJ concede ao pai guarda de filha

Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo

Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

STJ afasta proibição de médico condenado por pedofilia pedir progressão de regime

Agravo de instrumento. Ação ordinária. Vestibular. Sistema de cotas raciais e sociais. Princípios constitucionais. Direitos fundamentais. Efeitos imediatos.

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança